outra modalidade de Comando Vemelho.

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Cerca de 200 pessoas, entre estudantes, professores e alunos, participaram ontem à noite de um ato no prédio da Faculdade de Geografia e História da USP contra o que alguns chamam “criminalização da política na universidade. Sei… Existe até um manifesto a respeito, do qual falo daqui a pouco. A USP tem 80 mil alunos, 15 mil funcionários e quase 6 mil professores.
Arredondo a “comunidade”, como se diz no Rio, para 100 mil pessoas. Uma reunião que junte 200 já conta com 0,2% do total!!! Se você pesa 80 kg, leitor, 02% do seu peso são 160 gramas: menos do que o hambúrguer que você come… Isso dá uma noção da popularidade do movimento.

“Mas você não diz sempre que a democracia protege a minoria?” Claro que sim! Ninguém quer impedir esses valentes de se manifestar. Eles só não podem ambicionar privilégios. O busílis é o seguinte: 21 alunos sofrem processo administrativo por conta de invasões de instalações da universidade em 2007 (4) e em 2010 (17). Motivo: depredação do patrimônio. A universidade, com efeito, é autônoma — e os processos são movidos com base em seus estatutos. Autonomia não quer dizer impunidade. A Constituição e as leis do país, inclusive o Código Penal, continuam a valer mesmo na USP, ainda que alguns não queiram.

Os petistas participaram do ato, é claro. Os primeiros signatários do tal manifesto são Fábio Konder Comparato e Marilena Chaui — por que não seriam? Mas o entusiasmo maior vem mesmo do PSOL, que, creiam, na USP, é um partido visível!!! O professor Francisco de Oliveira, já aposentado, foi quem fez o discurso mais inflamado na manifestação de ontem, convocada pelo DCE, Adusp (associação de professores) e Sintusp (sindicato dos funcionários). Em vermelho, seguem trechos do manifesto, que comento em azul.

UMA UNIVERSIDADE se traduz pelo seu potencial de produção de ideias que tenham relevância para o aprimoramento da vida em sociedade, notabilizando-se para tanto o exercício democrático, que pressupõe a liberdade de expressão e de organização, assim como a tolerância com relação às diversidades. Integra a dinâmica da universidade, portanto, as ações políticas necessárias para a vivência democrática.

A inversão dos termos da oração matou o redator, coitado!, e o “manifesto”, assinado por cabeças coroadas da universidade, sai com este primor da língua pátria: “As ações políticas integra a dinâmica…” Mas o que é a gramática quando se quer salvar o mundo, não é mesmo? Eu não sabia que depredar prédio público pode ser sinônimo de “liberdade de expressão” e “diversidade”. Achei que fosse só crime mesmo. Além dos três citados, matam a lógica e a gramática estes outros professores: Paulo Eduardo Arantes, João Adolfo Hansen, Ricardo Musse, Chico de Oliveira, Vladimir Safatle, Jorge Luiz Souto Maior, Otaviano Helene, Gilberto Bercovici, João Zanetic, Cilaine Alves Cunha, Sean Purdy, Macus Orione, Adma Muhana, Luiz Renato Martins e Lincoln Secco. Alguns aí são verdadeiras celebridades no mundo dos abaixo-assinados. Antonio Candido ainda não apareceu, mas é questão de tempo.

Adma Muhana é da faculdade de Letras e assina aquela fabulosa concordância. Tem de chamar Tiririca para dar uma aula sobre apreensões pessoais da língua… Safatle é aquele que considera o terrorismo, como é mesmo?, uma “exigência de reconhecimento de sujeitos não-substanciais que tendem a se manifestar como pura potência disruptiva e negativa”. Poderia ser um borborigmo, um pum aprisionado, mas, segundo Safatle, é o terrorismo. Quem escreve coisas assim deve considerar que depredar a universidade é uma das formas de ser da diversidade. Mas sigamos mais um pouco com o manifesto.

O que nos impulsiona à realização do presente manifesto é a notícia de que alguns estudantes da Universidade de São Paulo que, em passado recente, participaram de atos políticos como forma de expressão de uma vontade coletiva, estão sofrendo processos administrativos que têm como finalidade a sua exclusão do quadro discente.

Sen-sa-cio-nal!!! O tamanho da “vontade coletiva” é revelado pela manifestação daquele 0,2% — e havia pessoas lá contra a patuscada, que me contaram como foi a reunião: proibiram, por exemplo, um rapaz de filmar o encontro no celular. Violência, intimidação de colegas e de professores e depredação não são “atos políticos” aceitáveis. Ponto final! Não estão entre os “direitos democráticos” assegurados mesmo às minorias. Como bem disse o sábio dom Eugênio Sales sobre bandido, é claro que ele tem direitos humanos, mas não tem o direito de ser bandido. É claro que um estudante da USP tem direitos de cidadão e de estudante, mas não tem direito à violência. Cumpra-se a lei democrática.

Não se questiona, por óbvio, o direito da Universidade de instalar sindicâncias e de instaurar processos administrativos para, respectivamente, apurar autorias e fixar penalidades, no que tange a irregularidades gravosas ao patrimônio público.

Bem, se não se questiona, então qual é o ponto? Pede-se que a universidade abra mão de um direito que ela tem para beneficiar estudantes que agiram segundo um direito que não têm? Safatle terá de ler de novo. Depredação é mais do que “irregularidades gravosas”. Mas agora vem um formidável pulo do gato. E é sempre divertido ver um grupo de mestres, entre eles uma estrela do direito — Comparato — tentando aplicar um truque. Prestem atenção.

De todo modo, algumas objeções contundentes aos procedimentos abertos devem ser explicitadas. Em primeiro lugar, os processos estão embasados em um Decreto de 1972, o de número 52.906. Esse instrumento normativo, por evidente, não se inspira nos mesmos postulados democráticos que norteiam a atual Constituição brasileira, tanto que impossibilita a realização, por parte dos estudantes, de manifestações político-partidárias. Não é demais lembrar que a Constituição assegura o pluralismo político (art. 1o., inciso V) e a liberdade da crença política como direito fundamental (art. 5o., inciso VIII). Neste contexto, a USP, em atitude de respeito à cultura democrática que está sendo construída no Brasil, à tradição de liberdade que deve vigorar na cultura universitária, e à Constituição deve revogar, imediatamente, o código disciplinar instituído pelo Decreto Estadual nº 52.906, de 27 de março de 1972.

Vamos à primeira falácia. O decreto 52.906 está aqui. Como é de 1972, pretende-se que a lei é, por si, autoritária. Os 21 alunos estão sofrendo processo administrativo com base numa combinação dos Artigos 247, 248 e 249, próprios de qualquer
sociedade civilizada. Se vocês lerem o decreto, verão que seus aspectos discricionários JÁ FORAM ELIMINADOS pelo Regimento da própria universidade — que, atenção, abrigou esse decreto, com as rompantes autoritários devidamente eliminados.

Os signatários, que começam promovendo a desordem na língua portuguesa, querem é a desordem da USP. Sem o decreto, a universidade será, de fato, uma ilha ao Sul do Equador onde não haverá pecado. Até o tráfico de drogas, punível pelo decreto, passaria a ser, do ponto de vista, digamos, universitário, aceitável. Seria, assim, um Complexo do Alemão com ideologia…

Mas vigarice maior é mesmo a intelectual. A USP, apesar dos esforços das esquerdas para privatizá-la, é um bem público. E, a exemplo do que ocorre em qualquer instalação dessa natureza, busca-se coibir ali a partidarização. Isso nada tem a ver com os direitos fundamentais garantidos pelo Artigo 5º da Constituição. Não se admite a um juiz transformar um tribunal numa seção de um partido só porque, afinal, a Carta garante a todos o direito de organização e a livre expressão do pensamento. Trata-se de uma
argumentação vergonhosa vinda de professores, ainda que de esquerda… Se bem que me corrijo: espero qualquer coisa desse gente.

E o texto segue adiante, tentando justificar atos delinqüentes dentro da universidade. Os processos administrativos seguem as mais estritas regras da democracia e do estado de direito, que se organiza segundo leis.

Não creio que essa maluquice prospere. Há sinais importantes na USP de que os estudantes querem se livrar da minoria que os oprime; uma minoria que impõe as suas próprias leis; que pretende decretar, a cada pouco, toque de recolher no campus; que tem o topete de decidir quando as faculdades devem fechar as suas portas; que usa o aparelho sindical para suspender direitos estudantis assegurados pelo regimento e direitos individuais assegurados pela Constituição; que repudia a presença da polícia no campus não em nome da louvável autonomia universitária, mas porque pretende impor seu próprio regime.

A USP não é o Complexo do Alemão sob o comando dos Marcinhos VPs da ideologia. É preciso enfrentá-los com o “Bope” das leis e os “blindados” da Constituição. Que os milhares de uspianos reajam a essa outra modalidade de Comando Vemelho.

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