Maranhão
Ministra do STJ arquiva inquérito que investigava governador Flávio Dino
Inquérito apurava suspeitas em contrato de fornecimento de combustível para helicóptero do governo do Maranhão. PGR informou não ter encontrado 'indícios mínimos' de ilegalidade.

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Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

10/09/2020 16h12 Atualizado 10/09/2020
1 de 1 Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de um inquérito no qual o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), era investigado. A decisão foi tomada na última terça-feira (8), mas publicada nesta quinta (10).

O inquérito apurava suspeitas de ilegalidades em um contrato de fornecimento combustível para o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O contrato investigado, assinado com a Petrobras, previa a compra de 160 mil litros de combustível. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a abertura do inquérito para apurar a compra, mas concluiu que não houve "indícios mínimos" que justificassem a continuidade das investigações.

"Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida", afirmou o MP.

Laurita Vaz, então, atendeu a um pedido da PGR e arquivou o caso. A ministra também considerou que não há elementos mínimos de irregularidade.

"Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta 'ilegalidade' na referida contratação, da qual nem mesmo participou", afirmou na decisão.

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