12/11/2021

Apontada como uma das personalidades mais destacadas na CPI da Pandemia, mesmo não tendo integrado como titular (nem suplente), apenas convidada, a senadora Eliziena Gama (Cidadania) está envolvida em outra investigação no Senado, a Operação Política Supervisionada (OPS). Desta vez, porém, ela é investigada, pelo exagerado consumo de combustível em seu gabinete, cuja confusão contábil ela transfere para a empresa que abastece os seus veículos.

Segundo reportagem do portal Congresso em Foco, os investigadores chegaram a identificar um tanque de automóvel com 3.260 litros de combustível ao custo de R$ 15 mil. A força-tarefa foi batizada como Operação Tanque Furado e pode ser conhecida em detalhes aqui. Foram analisadas 203 notas fiscais de valor igual ou superior a R$ 500 entregues pelos parlamentares em 2019 e 2020 ao Serviço de Gestão da Ceaps, departamento do Senado responsável por autorizar o reembolso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

“O trabalho é feito por voluntários de várias unidades da federação, sob a coordenação do instituto, e com o apoio do RobOps, recurso tecnológico de raspagem de dados públicos. Nos dois anos analisados, os senadores brasileiros gastaram um total de R$ 2,7 milhões com combustíveis. O valor dos reembolsos não inclui gastos com combustível de aviação. Mesmo assim, a despesa total chega a R$ 3,5 milhões se contabilizados os registros de janeiro a setembro deste ano”, diz o Congresso em Foco.

A operação identificou brechas nas prestações de contas dos seguintes senadores:

Chico Rodrigues (DEM-RR)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Elmano Ferrer (PP-PI)
Humberto Costa (PT-PE)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Mailza Gomes (PP-AC)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Márcio Bittar (MDB-AC)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
No caso da senadora Eliziane Gama, a parlamentar entregou, em outubro de 2020, uma nota com 100 NFC-e. A maior quantidade de combustível por abastecimento foi 1,4 litro e a menor, 110 mililitros. Foram vários abastecimentos que, juntos, resultam mais de R$ 4 mil para pedido de ressarcimento.

O que diz o relatório sobre essas operações:

“Nas 13 notas fiscais a seguir verificamos a falta da identificação do consumidor nas NFC-e, o que contraria o Ato do Primeiro Secretário Nº 5, de 2014, do Senado Federal, que determina que “o documento fiscal conterá a identificação do responsável pelo abastecimento”.

Identificamos um abastecimento em nome de empresa, o que também contraria o Ato
supracitado e a incidência de vários abastecimentos em um mesmo dia. Em outubro de 2020, uma das notas contém 100 NFC-e, todas com abastecimentos em quantidade ínfima de combustível, como 110ml de gasolina”.

A senadora se defende: Ela citou o Ato da Primeira Secretaria nº. 5 de 2014 para afirmar que a prestação de contas dela obedece ao que está no texto. Sobre as diversas notas fiscais com um montante único de combustível, ela disse que são “emitidas pelo fornecedor no último dia útil de cada mês” e que “notas residuais no sistema de notas eletrônicas são de responsabilidade contábil da empresa fornecedora”.